Falsa promessa de casamento gera danos morais

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ministro inspeciona aeroporto de Cumbica

Aeroporto de Cumbica.

Embargos de terceiros. Alienação de linha telefônica penhorada.

Alienação de linha telefônica penhorada.

TRF-2ª Região condenou a União a pagar 120 mil reais de danos morais a família de mulher morta por erro médico em casa de saúde

Adicional de insalubridade.

Cálculo de requisitórios de pequeno valor deve ser proporcional

Salário-utilidade. Gratuidade da prestação. Caracterização.

Juiz concede mandado de segurança a parlamentar

Clínica de obstetrícia mineira é condenada a pagar indenização por erro médico

Negado mandado de segurança de consórcio que perdeu concessão de complexo rodoviário no RS

Falta para atividades sindicais gera descontos em férias e DSR

Recursos no Processo Civil Brasileiro

Caixa Federal admite uso de bilhetes premiados para lavar dinheiro

Proposta institui Sistema Único de Segurança Pública

Sucessão. Empregador. Configuração.

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

Bayer poderá manter suas patentes por 20 anos

Decreto nº 6.025, de 22/01/07

Institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

Agravo de instrumento. Legitimidade passiva ad causam do BRB. Revisão cláusulas. Contrato mútuo. Depósito incidental. Antecipação de tutela. Impossibilidade.